Da redação
A violência obstétrica, tema de capa da última edição da revista Ponto e Vírgula, é pauta também do Projeto de Lei 208/2021, aprovado em primeiro turno, ontem (7/3), na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O projeto, de autoria de Iza Lourença (Psol) e da ex-vereadora Bela Gonçalves, fixa medidas para assegurar o bem-estar e a dignidade da gestante nos serviços de saúde em Belo Horizonte.
Segundo a Superintendência de Comunicação Institucional, o PL busca a promoção de ações e serviços que assegurem assistência à saúde integral e humanizada durante o pré-natal, o parto e o puerpério, combater a violência obstétrica e garantir à mulher o acolhimento e escuta qualificada na assistência à saúde.
A proposição, que ainda será votada em segundo turno, tipifica ainda uma série de condutas que podem ser consideradas violência obstétrica, tais como patologizar o processo natural do parto, utilizar termos depreciativos para se referir aos processos do ciclo gravídico-puerperal; tratar a gestante, a parturiente ou a puérpera de forma depreciativa ou que a inferiorize, ou indicar cesariana negligenciando o fornecimento adequado de informações sobre os riscos do procedimento.
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